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Energia solar: proposta da Aneel pode elevar taxação em até 60%

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Uma mudança no sistema de compensação de créditos de energia solar, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deve aumentar a taxação de pecuaristas que produzem energia própria em até 60%. O alerta foi feito pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Thiago Rodrigues.

“De forma geral, a Aneel está propondo uma taxação do sistema de geração própria de energia em até 60%. Atualmente, para cada 1 quilowatt-hora gerado, o produtor tem a compensação desse mesmo valor, mas com as mudanças essa atratividade irá diminuir”, destacou. O assunto foi debatido na Câmara Setorial da Cadeia do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura na semana passada.

A proposta da Aneel, que está em consulta pública até 30 de novembro, quer que a energia injetada na rede de distribuição da concessionária elétrica seja apenas parcialmente compensada ao produtor rural, como forma de remunerar os custos de transmissão e distribuição da energia.

Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), explica que atualmente, o consumidor pode tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida por outras fontes, como a solar. O excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

Para Rodrigues, a medida proposta pela Aneel pode trazer prejuízos ao setor produtivo, já que as recentes inovações dos modelos produtivos e do manejo realizado nas propriedades produtoras de leite no país fizeram com que a produção demandasse um suporte maior de energia elétrica. Com isso, vários produtores optaram pelo uso de fontes alternativas, como a energia solar fotovoltaica.

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    18/11/2019
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